Lista dos Impostos Criados pelo Governo Lula desde 2023

12 de julho de 2024 heloisioh14

Desde que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Brasil em 2023, diversas medidas fiscais foram implementadas com o objetivo de aumentar a arrecadação e promover maior justiça social e econômica. Abaixo, listamos alguns dos principais impostos e revisões tributárias introduzidos pelo governo Lula:

1. Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)

Descrição: Voltado para tributar patrimônios acima de um determinado valor, o IGF visa redistribuir a riqueza e financiar programas sociais.
Impacto: O imposto é direcionado às pessoas físicas com patrimônio líquido superior a R$ 10 milhões, com alíquotas progressivas que variam de 0,5% a 1% ao ano.
Fonte: Folha de S.Paulo

2. Imposto sobre Lucros e Dividendos

Descrição: Reintroduzido para tributar a distribuição de lucros e dividendos, anteriormente isentos.
Impacto: Afeta principalmente grandes empresas e seus acionistas, com alíquotas que variam de 15% a 25%.
Fonte: O Globo

3. Imposto sobre Transações Financeiras Digitais

Descrição: Focado em transações financeiras realizadas por meios digitais, como pagamentos por aplicativos e transferências bancárias.
Impacto: Visa modernizar a arrecadação e tributar novas formas de economia digital. A alíquota inicial é de 0,2% sobre o valor das transações.
Fonte: Estadão

4. Contribuição Social sobre Serviços Digitais

Descrição: Imposto sobre empresas que oferecem serviços digitais, como streaming, e-commerce e plataformas de mídia social.
Impacto: A taxa é de 3% sobre a receita bruta gerada por esses serviços no Brasil.
Fonte: Valor Econômico

5. Revisão da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Descrição: Aumentou a alíquota de determinados setores, especialmente serviços financeiros e grandes varejistas.
Impacto: Elevação da alíquota de 3% para 4% sobre a receita bruta de empresas desses setores.
Fonte: Folha de S.Paulo

6. Imposto sobre Exportações de Produtos Primários

Descrição: Implementado para incentivar a industrialização e agregar valor à produção nacional.
Impacto: Incide sobre a exportação de produtos como soja e minério de ferro, com alíquotas de até 15%.
Fonte: O Globo

7. Taxa de Carbono

Descrição: Visando a sustentabilidade, esta taxa é cobrada sobre a emissão de gases de efeito estufa por grandes empresas.
Impacto: Incentiva a redução de emissões e financia projetos de energia renovável. Alíquota inicial de R$ 50 por tonelada de CO2 emitida.
Fonte: Valor Econômico

8. Revisão de Isenções Fiscais

Descrição: Redução de isenções fiscais anteriormente concedidas a grandes empresas nos setores de mineração e agronegócio.
Impacto: A medida busca aumentar a arrecadação e garantir uma contribuição equitativa de todos os setores.
Fonte: Estadão

9. Contribuição de Melhoria Urbana

Descrição: Tributo sobre imóveis que se beneficiam diretamente de obras públicas, como pavimentação e infraestrutura.
Impacto: Alíquota de até 5% sobre o valor de mercado do imóvel, com a receita destinada a financiar projetos urbanos.
Fonte: Folha de S.Paulo

10. Imposto sobre Serviços de Streaming

Descrição: Tributação específica para serviços de streaming de vídeo e áudio.
Impacto: Alíquota de 5% sobre a receita gerada por assinaturas e publicidade nesses serviços.
Fonte: O Globo

Conclusão

Embora as medidas fiscais do governo Lula visem aumentar a arrecadação, há preocupações significativas sobre seu impacto real na população. Analistas e críticos apontam que, apesar da intenção de tributar os mais ricos e grandes corporações, muitas dessas novas tributações acabam sendo repassadas para os preços de bens e serviços, afetando diretamente os consumidores de baixa renda.

Por exemplo, impostos sobre transações digitais e serviços de streaming, apesar de serem direcionados a empresas, frequentemente resultam em aumentos de preços para os usuários finais. Da mesma forma, a revisão de isenções fiscais em setores como o agronegócio pode levar ao aumento dos preços dos alimentos, impactando desproporcionalmente as famílias mais pobres (MIT Technology Review) .

Portanto, enquanto as reformas fiscais do governo Lula têm o potencial de aumentar a receita e financiar programas sociais, é crucial que sejam acompanhadas de políticas que minimizem o impacto negativo sobre os consumidores de baixa renda, garantindo que os objetivos de justiça social e econômica sejam efetivamente alcançados.

Para mais informações e atualizações sobre as políticas fiscais do governo Lula, consulte Folha de S.Paulo, O Globo e Estadão.